DIREITO DO CONSUMIDOR

A equipe de profissionais de Judson C Sousa & Advogados Associados atua em todas as áreas de direito civil e de relações de consumo, seja na de consultoria ou de preparação e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais.

Isso abrange demandas envolvendo disputas contratuais; responsabilidade civil por atos ilícitos e por erro profissional; responsabilidade civil por atos nas relações de consumo e responsabilidade pelo produto; indenizações por perdas e danos materiais e morais; lucros cessantes; alienação fiduciária; leasing, factoring e financiamentos em geral; cobrança e recuperação de créditos e bens; direito do consumidor de serviços bancários; medidas cautelares em geral; defesas administrativas no PROCON e em juizados especiais.

 

DIREITO MÉDICO

Judson C Sousa & Advogados Associados presta assessoria jurídica para pessoas físicas ou jurídicas, decorrentes de erros médicos, patrocinando ou defendendo processos cíveis onde se discute indenização, cumulada ou não com dano moral. Além disso, assessoramos preventivamente e conduzimos negociações e conciliações, visando evitar que Hospitais, Clínicas, Laboratórios e Pessoas Físicas se envolvam em demandas desnecessariamente prolongadas decorrentes de erros médicos.
Patrocinamos, ou defendemos ações judiciais relacionadas aos planos de saúde, seja perante os Juizados Especiais com Justiça Comum, bem como no âmbito administrativo junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e PROCON.

 

DIREITO CIVIL

Destacamos nossa experiência nas seguintes atividades:

•  Assessoria na compra, venda e locação de bens móveis e imóveis;
•  Assessoria no planejamento sucessório, inventários e partilhas;

•  Atuação em ações de divórcio e partilha de bens, ação de alimentos, execução e revisão de pensão alimentícia, exoneração de alimentos;
•  Assessoria no planejamento sucessório, inventários e partilhas;
•  Assessoria no planejamento de doações;
•  Atuação em ações com pedidos de dano material, dano moral ou estético;
•  Elaboração e análise de contratos;
•  Elaboração de pareceres e consultas relacionadas às obrigações civis contratuais e obrigações extraordinárias, tais como: comodato, mútuo, depósito, mandato, seguro, fiança, propriedade, posse, garantias e direitos reais, hipoteca, penhor mercantil, representação comercial e franquia;
•  Elaboração de pareceres e respostas às consultas relacionadas com responsabilidade civil da pessoa jurídica, dos sócios, seus diretores e de profissionais liberais;
•  Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;
•  Assessoria no planejamento de doações;
•  Atuação em ações com pedidos de dano material, dano moral ou estético;
•  Elaboração e análise de contratos;
•  Elaboração de pareceres e consultas relacionadas às obrigações civis contratuais e obrigações extraordinárias, tais como: comodato, mútuo, depósito, mandato, seguro, fiança, propriedade, posse, garantias e direitos reais, hipoteca, penhor mercantil, representação comercial e franquia;
•  Elaboração de pareceres e respostas às consultas relacionadas com responsabilidade civil da pessoa jurídica, dos sócios, seus diretores e de profissionais liberais;
•  Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis.

 

DIREITO CONTRATUAL

Oferecemos completa assessoria a negócios, de modo a evitar riscos e prejuízos aos clientes.

Entre os serviços prestados está a elaboração de instrumentos particulares e públicos, que dão segurança, do princípio até a conclusão das transações.

Nossos profissionais estão prontos, também, a defender os que se virem lesados em contratos já firmados.

 

DIREITO IMOBILIÁRIO

Para prevenir problemas e prejuízos a pessoas físicas e jurídicas, Judson C Sousa & Advogados Associados está apto a acompanhar transações imobiliárias e procedimentos legais correlatos.

 

Atuamos com larga experiência em ações de cobrança de despesas condominiais, bem com na orientação ao síndico e conselho consultivo e fiscal.

 

Atuamos também representando e orientando condôminos em questões que envolvem o condomínio.

O escritório oferece serviços, como elaboração de contratos e escrituras de compra e venda, locação, cessão, transferência, permuta, doação, dação, parceria, consórcios, condomínios, por exemplo. E, ainda, representa sua clientela em ações e processos envolvendo usucapião, reintegração e manutenção de posse, demarcação de terras e outros. Atua, também, na área de regularização de documentos imobiliários e de assessoria em empreendimentos imobiliários: hotéis, shopping centers, condomínios, loteamentos, clubes etc.

 

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Entendendo que seus clientes devem ser amparados de forma global, Judson C Sousa & Advogados Associados mantém especialistas em aconselhamento e procedimentos judiciais e extrajudiciais no âmbito de família e sucessões. Estão nesse campo a separação conjugal e o divórcio de forma consensual ou litigiosa, a dissolução ou o reconhecimento de sociedades de fato e os processos envolvendo uniões estáveis.

O escritório atua ,também, nas áreas de disputa de guarda de filhos, adoções e visitação de menores; nos pedidos ou nas revisões de pensão alimentícia; em investigação de paternidade; em inventários e arrolamentos de bens, retificação de registros, alvarás, doações, testamentos e planejamentos sucessórios e medidas cautelares em geral.

 

ÁREA CORPORATIVA

Como desdobramento natural do apoio ao cliente empresarial em demandas na área de recursos humanos, de natureza civil e trabalhista, e em consultorias, auditorias e classificação de riscos, Judson C Sousa & Advogados Associados também acumula experiência na assessoria aos negócios das empresas, sempre procurando resolver problemas e, se possível, preveni-los.

Propor alternativas que evitem conflitos é uma prioridade. Entre nossos serviços, estão a elaboração e negociação de contratos, a proposição e defesa judicial na relação com consumidores, com prestadores de serviços, fornecedores e terceirizados em geral, assim como nas pendências administrativas com órgãos públicos.